Resultado das acusações do Ministério Público

Há dias fez-se alarido, na comunicação social, a propósito da má acusação elaborada pelo Ministério Público a Pinto da Costa. Não é novidade, pelo menos em certos casos, e é pena que as centenas de jornalistas que já relataram aquele a que chamaram "o processo dos skins acusados de discriminação racial e crimes conexos*", sem qualquer conexão com aquele, não se tenham lembrado de noticiar, igualmente, os resultados da acusação da procuradora Cândida Vilar neste caso. Talvez lhe queiram mudar o nome, quando o fizerem, de processo dos skins para processo dos paus e soqueiras em casa! Apesar disso, a acusação daquela procuradora é que serviu, em Abril de 2007, para serem aplicadas medidas de coacção, por via da moldura penal do crime de discriminação racial, aos suspeitos desse crime (recorde-se: uma prisão preventiva, quatro prisões domiciliárias, seis apresentações periódicas, 36 constituições de arguido, e cerca de 60 pessoas alvo de buscas domiciliárias). Estes são os números dos crimes indiciados pelo Ministério Público e que foram absolvidos (e condenados) em julgamento:
  • Discriminação Racial - 24 (12)
  • Dano - 13 (6)
  • Ofensas à integridade física - 12 (18)
  • Instigação a um crime - 9 (0)
  • Introdução em local vedado - 8 (4)
  • Ameaça - 2 (4)
  • Coacção - 2 (5)
  • Detenção arma proibida - 1 (34)
Total número de crimes: 71 absolvidos (87 condenados)

Total da pena relativa a:
  • detenção de arma proibida - 420 meses
  • ofensas - 332 meses
  • discriminação racial - 250 meses
  • coacção - 99 meses
  • posse ilegal de arma - 36 meses
  • dano - 36 meses
  • ameaças - 31 meses
  • sequestro - 8 meses
  • introdução em local vedado - 4 meses
*Houve apenas um crime, dos 158, em que o tribunal considerou haver essa tal conexão, trata-se da ida de Mário Machado a Coruche, em que não houve qualquer agressão, ameaça ou injúria, tendo o tribunal considerado essa conexão «por ter sido o impulsionador, organizador e participante no único acto concreto de discriminação étnica» (retirado do acordão de sentença). Recorde-se que Mário Machado deslocou-se a Coruche numa altura em que a população se queixava de violência por parte da comunidade cigana e em que estes ameaçavam deslocar várias centenas de ciganos de todo o país àquela localidade para exercer vingança sobre os queixosos. Só depois da ida de Mário Machado a Coruche, onde se limitou a conviver num café com alguns populares, é que a GNR deslocou um dispositivo de segurança para conter as ameaças da população cigana. Nenhuma dessas agressões e ameaças, por parte da comunidade cigana, foram consideradas por qualquer procurador/a como discriminação étnica ou racial...

[Dados sujeitos a confirmação não apenas devido aos hipotéticos recursos mas também pelo facto nos terem sido enviados por terceiros.]

5 comentários:

Anónimo disse...

"Vereador e ex-GNR feridos à navalhada

Um vereador da Câmara de Coruche e um antigo militar da GNR foram feridos à navalhada, ao princípio da noite de ontem, na sequência de confrontos entre elementos da comunidade cigana e outros moradores de Coruche. A população promovia uma vigília, frente ao café "A Tasca", a propósito da insegurança que se vive na cidade e que é atribuída à comunidade cigana, quando começaram os confrontos.

Não se sabe ainda como começaram os distúrbios, mas a verdade é que, apesar da presença da GNR, registaram-se agressões a murro e pontapé e depois com armas brancas. Reagindo ao agravar da situação, forças de intervenção da GNR - do Regimento de Infantaria e do Pelotão de Intervenção Rápida do Grupo de Santarém - foram colocadas de prevenção cerca das 20 horas.

Joana Rosa Teles, de 59 anos, proprietária de "A Tasca", espaço comercial vandalizado por elementos da comunidade cigana, mostrou-se sensibilizada com a mobilização popular. "É preciso ter muita coragem para fazer frente aos ciganos porque, nos últimos anos, têm ameaçado muita gente da vila". M. S., de 75 anos, contou já ter sido "provocado", em pleno centro comercial, por um membro da comunidade. "Ameaçou-me e à minha mulher e só o segurança do supermercado conseguiu que se afastasse".

Para muitos dos habitantes, a comunidade cigana (com cerca de 500 moradores) deveria ser afastada do concelho. Para outros, um reforço no número de guardas da GNR seria o suficiente. Dionísio Mendes, presidente da Câmara, revela que o "problema já não é novo". Até porque as famílias ciganas vivem ali "há vários anos". O autarca defende que têm que ser tomadas medidas de segurança que "obriguem esta comunidade a seguir regras e deveres, de forma a deixar de importunar os outros moradores".

Anteontem, um indivíduo da comunidade cigana, embriagado, causou distúrbios no snack-bar. Outros membros da mesma comunidade terão partido portas e janelas".

Fonte: Jornal de Notícias

c.s. disse...
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Anónimo disse...

Armas... vão a casa de 60 pessoas à procura de paus, soqueiras, sprays... pelo caminho levam uns livros e revistas... se encontrarem uma pistola óptimo, fica sempre bem na fotografia... conheço pelo menos 10 bairros onde a colheita seria deveras superior, mas aí ficam-se pelas operações stop, para inglês ver...

Anónimo disse...

Se "vocês" estivessem realmente interessados em contribuir para o bem comum, fá-lo-iam sem precisarem de enquadramento ideológico. É certo e sabido, porque ninguém anda a dormir,(ao contrário do que sugerem as vossas constatações iluminadas) que o nosso país atravessa uma crise económica e social, ao mesmo tempo que o próprio tecido social se encontra em acelerada transformação. Todos sentimos a insegurança e as injustiças e ineficácias dos sistemas estatais. Porém, é só uma opinião, quem quer em consciência intervir, não precisa de se auto-excluir e rotular. Pode, por exemplo, fazê-lo enquanto movimento cívico.
O que me parece lamentável, para ser muito tolerante, é constatar na vossa propaganda demagógica e populista, o travo do racismo e da xenofobia. Para isso, não há debate, para tal não há discussão, alternativa ou remédio. Sentimentos de tal ordem são um cancro no coração de qualquer homem e retiram-lhe toda a possibilidade de serem construtivos e valorosos para com o seu vizinho.
Vocês, por último e para que não restem subterfúgios retóricos, não são mais portugueses do eu, que não tenho partido, ou do que qualquer outro português. Só com sobranceria se pode reclamar para si, em nome de crenças obtusas, o patriotismo.
É a revolta contra a intolerância que me fez querer deixar esta opinião.
Não mascarem as vossas frustrações pessoais, já de si toldadas pelo racismo, pela homo e xenofobia, com ideologias políticas que tão bem servem para amparar a vossa falta de sentido cívico. Não conspurquem a "Res Publica", com verborreia de má-formação.

Anónimo disse...

•Nós o povo Português e a Pátria
acusa-mos:

•Mário Soares, Álvaro Cunhal e duzentos capitães de Abril,de crimes praticados pelas armas contra a Nação e milhões de portugueses.

•Discriminação Racial – Contra milhões de portugueses das nossas províncias do Ultramar; Timor, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné (16 milhões, números a 25 de Abril).

•Dano – Contra a Pátria.

•Ofensas à integridade física – Contra os Retornados (1 milhão de portugueses).

•Instigação a um crime – Contra a Nação ( dimensão fisíca de todas as suas províncias e os seus povos).

•Introdução em local vedado – Nos bastidores dos crimes organizados em Lisboa (locais tomados de assalto pelas armas).

•Ameaça – de morte contra os Portugueses a 25 de Abril de 1974 (vários, de ordem física e moral).

•Coacção - (Vários)

•Detenção armas proibidas – usadas contra a destruição da Nação (Metralhadoras, armas automáticas, tanques blindados de assalto).

•Os crimes de assassinato de milhões de portugueses, nas nossas províncias de Ultramar.


Total número de crimes:
Crime de Lesa-Pátria (com a destruição da Nação).
A morte de Milhões de Portugueses das nossas províncias do Ultramar.
Os assassinatos de milhões de portugueses.
Usurpação dos bens de milhões de portugueses.
A usurpação do poder pelas armas.
Violação dos Direitos Humanos do povo português das nossas províncias do Ultramar e Continente.
Todos os crimes cometidos de abuso contra portugueses,(ilegalmente, pela coacção das armas).
Prisões arbitraries levados a efeito, a 25 de Abril com mandatos de prisão em branco.
Destruição das vidas e seus bens dos portugueses (pelo poder das armas).
Absolvidos ( Todos)

Total da pena relativa a:

•Detenção de armas proibidas – Sem Julgamento

•Tráfico de armas saídas dos quarteis ilegalmente- Sem Julgamento

•Ofensas à integridade física e moral de milhões de portugueses– Sem Julgamento

•Discriminação racial – Sem Julgamento

•Fraude- Sem Julgamento

•Corrupção- Sem Julgamento

•Expropriação de bens de portugueses- Sem Julgamento

•Expropriação e roubo do Património do Estado Português- Sem Julgamento

•Coacção – Sem Julgamento

•Posse ilegal de armas – Sem Julgamento

•Dano – Sem Julgamento

•Ameaças – Sem Julgamento

•Sequestro – Sem Julgamento

•Introdução em local vedado – Sem Julgamento

•Crime contra a Nação- Sem Julgamento

•Usurpação do poder pelas armas – Sem Julgamento