Carlos Coelho pede papel mais activo dos Estados-Membros contra o racismo e a xenofobia

O Parlamento Europeu debateu hoje a "Evolução das negociações sobre a Decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia". O Deputado do PSD Carlos Coelho participou activamente no debate que teve lugar no Parlamento Europeu nesta sessão plenária.

Carlos Coelho começou por lembrar que "de acordo com os Relatórios apresentados pelo Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, calcula-se que, em 2004, mais de 9 milhões de pessoas foram vítimas de um crime de carácter racista. Os crimes de natureza racista continuam a ser, assim, um problema constante e persistente em todos os Estados Membros".

[Nota: em Portugal zero]

(...)

Esta proposta de Decisão-quadro visa a obtenção de um certo grau de harmonização do direito penal dos Estados Membros, a par da melhoria da assistência mútua no domínio da luta contra o racismo e a xenofobia. A Decisão-quadro deverá reforçar a obrigação de se respeitarem os direitos fundamentais e os princípios legais fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e associação (nos termos do artº 6 TUE), havendo que encontrar o justo equilíbrio entre o respeito da liberdade de expressão e a luta contra o racismo e a xenofobia.

[Nota: Pois...]

Fonte

Exmo. Sr. Eurodeputado, temos algumas coisas para lhe perguntar.

1. Quantos casos de racismo houve na sociedade portuguesa desde 2004 até hoje?

2. E de violação do direito de liberdade de expressão, por via de processos ou intimidação, sabe?

3. Já ouviu falar no que se passou no dia 18 de Abril de 2004 ou no nome de Mário Machado?

4. Se o senhor é pago para representar os portugueses no parlamento europeu, porque é que vai tentar dar «lições de moral» a outros países, que nada têm a aprender connosco, quando nem sequer se preocupa com aquilo que se passa na sua própria «casa»?

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