O que é uma perseguição política?
Sobre a motivação política da mega-operação policial que culminou na detenção de cerca de três dezenas de nacionalistas no passado dia 18 de Abril de 2007 aqui ficam umas breves notas para que cada um tire as suas próprias conclusões:
No dia 17 de Abril de 2007 Maria José Morgado é nomeada directora do DIAP - a data da operação é 18 de Abril de 2007, o dia 19 de Abril é a data também da primeira rusga em Portugal à sede de um partido político. Não foi a nenhum partido revolucionário, comunista, nem ao PS ou PSD, foi ao PNR - Partido Nacional Renovador.
Os mandatos referem o ano de 2004 como data de início do processo, estas rusgas vieram portanto três anos depois do início do mesmo. Não houve nada que modificasse o curso normal do processo, nem novos dados ou factos, excepto a conferência internacional que se iria realizar no fim-de-semana seguinte, dia 21 de Abril de 2007.
No TIC circulava a versão que a operação policial estava relacionada com pressões do PCP junto da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público. Lembramos que Jerónimo de Sousa, durante os dois últimos anos, apareceu por diversas vezes na comunicação social a exigir perseguições aos nacionalistas e proibições das manifestações de extrema-direita.
Voltando à data de início do processo, foi em 2004 que um GNR a soldo do PCP, acompanhado das forças militares que tinham estado no Iraque, efectuam uma rusga ilegal (às 00.30h) à chamada "skinhouse" em Loures, uma semana depois do concerto nacionalista realizado naquele Concelho. O motivo seriam "crimes contra a Humanidade", por via desses 20 nacionalistas (que nesse dia celebravam o aniversário de uma amiga) serem "suspeitos de terem estado nesse concerto". Só uma nota para referir que nesse concerto, ao contrário do que acontece na Festa do Avante, não houve drogas, violência, apelos ao derrube da democracia, nem organizações terroristas como as FARC.
Em 2005 o mesmo PCP, através da sua organização FAR (Frente Anti-Racista) apresenta uma queixa contra os três cidadãos que organizaram a manifestação contra a criminalidade, no Martim Moniz, uma semana depois do chamado "arrastão". O motivo da queixa é "racismo e disciminação", e essas três pessoas são chamadas à Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) para prestar declarações sobre a manifestação, legal e devidamente autorizada, na qual participaram milhares de portugueses e que foi devidamente acompanhada por dezenas de agentes da PSP.
Além dessas três pessoas nesse mesmo dia também é chamado às instalações da DCCB o presidente do PNR, por causa de uma outra queixa de "discriminação racial ou religiosa", por parte da mesma "organização" ligada ao PCP (FAR).
Nesse dia os nacionalistas aproveitam para informar as autoridades do facto do dito GNR, referido anteriormente, andar a enviar informações pessoais e fotografias dos detidos (tiradas dentro da esquadra no dia da detenção) aos chamados movimentos "antifascistas", ligados ao PCP, que imediatamente iniciaram diversas ameaças aos visados. Esses nomes, moradas e fotografias, tiradas dentro da esquadra da GNR, foram publicadas em blogues e fóruns denominados "antifascistas", uma prova de que circulavam "fora da investigação" da GNR.
Uma carta com detalhes dessas violações graves foi enviada ao comando da GNR e da PJ, bem como para o Ministério Público e Procuradoria Geral da República, e desde o dia 21 de Maio de 2005 que está publicada no Fórum Nacional uma mensagem onde se explica os contornos desse caso com o título Nacionalistas vítimas de perseguição criminosa de um GNR.
Até hoje nunca ninguém foi detido ou sequer chamado a prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre este assunto, nem o GNR, nem os nacionalistas, nem os chamados "antifascistas".
No dia 10 de Junho de 2005 um grupo de "antifascistas" reúne-se com o objectivo de atacar a celebração do 10 de Junho organizado pela Causa Identitária. Várias dezenas de "antifascistas" surgem, de cara tapada e munidos de paus e pedras, no Largo Camões gritando palavras de ordem incitando à violência contra as pessoas que celebravam, pacificamente, o Dia de Portugal. A polícia, apesar de também vítima de ameaças e agressões, não identificou ou deteve nenhum dos "antifascistas".
No dia 25 de Abril de 2007 um grupo de "antifascistas" reúne-se com o objectivo de atacar a sede do PNR. Essa reunião foi organizada e divulgada nos vários blogues e fóruns que ao longo destes três anos se dedicaram a fazer ameaças de morte aos nacionalistas e aos dirigentes do PNR. Durante a "manifestação" foram destruídas várias lojas, agredidos trauseuntes e polícias, e foram preparados três cocktails molotof com que seria atacada a sede do PNR. Foram ainda apreendidos paus, ferros, pedras, e "very-lights". Os detidos são levados ao TIC que lhes decretou, a todos eles, "Termo de Identidade e Residência".
A propósito de medidas de coacção, no dia 11 de Abril de 2007 no Algarve, um imigrante do Bangladesh atropelou uma mulher grávida, fugiu, e foi detido quatro horas depois. A mulher teve morte imediata, o bebé lutava pela vida no hospital, e o imigrante detido "não se lembrava de nada". Uma testemunha do "acidente" confirmou os factos. Foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal que o libertou com "Termo de Identidade e Residência".
Dos nacionalistas detidos alguns são suspeitos de crimes de delito comum. Outros são suspeitos de cantar músicas ou escrever na internet. Outros não são suspeitos de nada e apenas "solidariamente" poderá ser entendida a sua detenção. Certo é que, apesar da acusação de "discriminação racial", não há nenhum caso de violência contra minorias étnicas ou religiosas em Portugal ou casos de chamada "violência política" da parte de nacionalistas. Já da chamada extrema-esquerda, anarquistas, e "antifascistas" com ligações ao PCP e BE, são inúmeros esses casos mas nunca foi realizada nenhuma busca na sede desses partidos. Já nem vale a pena lembrar as FP25 ou mais recentemente os casos de Génova, da Guardia Civil espanhola, ou de Francisco Assis e Sousa Franco, todos eles casos de violência com motivação política e com assassinatos à mistura.
A Amnistia Internacional, nos seus relatórios, refere que não há na sociedade civil nenhum caso de violência racista em Portugal desde o ano de 2004 até hoje. Os casos existentes dizem respeito a queixas relativamente a esquadras ou prisões. Ainda assim, estão os nacionalistas, todos sem excepção, acusados de "discriminação racial ou religiosa". Belo chavão para tentar silenciar, por meio do terror e da perseguição política e judicial, quem tem opinião diferente do Sistema.
No rol de material apreendido constam livros e revistas, folhetos e bandeiras, computadores e até uma playstation. Tudo serviu para ilustrar as alarmistas fotografias usadas para justificar, aos olhos do público, a mega-operação contra os incómodos nacionalistas. Até a bandeira suástica - qual crime, a sua posse - serviu para catalogar imediatamente o "cariz violento" dos cinquenta suspeitos. Suspeitos não de crimes, mas de pensar de maneira diferente.
Foi um ano de muito barulho, manifestações e cartazes, e até o maldito Salazar tinha ganho a votação nos Grandes Portugueses. Era intolerável que nada se fizesse, em nome da democracia e liberdade, com o Partido Comunista Português à cabeça das exigências de perseguição "democrática". Parece irónico, além de triste e revoltante, mas é a realidade.
Foi assim que, três anos depois do início de um suposto processo carregado de nulidades, imparcialidades, injustiças, e arbitrariedades, se decretaram as seguintes medidas de coação:
Um, Mário Machaco, ficou em prisão preventiva! Na busca efectuada à sua residência não foi encontrada qualquer arma, não é suspeito de matar ninguém, nem foi detido em flagrante delito. O seu "crime"? Ser a figura mais mediática do activismo nacionalista. Nem sequer serve a "justificação" que tem sido usada pelos "jornalistas" - sabe-se lá a pedido de quem - do "envolvimento no caso Alcindo Monteiro", em 1995, já que se houvesse um jornalista isento em Portugal, ou com dois dedos de testa, este saberia que ninguém "envolvido num homicídio" é condenado a apenas 4 anos de prisão. Mário Machado foi condenado, sim, por "participação em rixa", mas estava a três quilómetros do local onde Alcindo Monteiro foi agredido.
Outros três ficaram em prisão domiciliária. Um deles, desconhecido da maioria dos outros arguidos, é acusado de crimes de delito comum em dias e locais que a própria acusação refere não terem relação com os outros arguidos. Outro é acusado de cantar músicas com conteúdo explícito e que não agrada ao Governo. Outro é acusado de ter escrito frases na internet que "discriminam os imigrantes".
Outros seis ficaram obrigados a apresentações periódicas às autoridades. Dois deles nem sabiam porque ali estavam; um era acusado de vender armas à extrema-direita, apesar de nunca o ter feito na vida, outro, que nem português fala, é acusado de pertencer ao grupo que discrimina. Aos outros foram encontradas armas de fogo que não estão referenciadas como tendo sido objecto de qualquer crime.
Este blogue é dedicado àqueles que expressam dúvidas sobre a carga ideológica deste processo ou que, pelo seu silêncio, são cúmplices de quem acusa e persegue os nacionalistas. Deixamos apenas o Artigo da Constituição, respeitante à liberdade de expressão, que não foi escrito pelo PCP mas por aqueles que, em 1975, não quiseram que fosse este partido a mandar em Portugal:
Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
No dia 17 de Abril de 2007 Maria José Morgado é nomeada directora do DIAP - a data da operação é 18 de Abril de 2007, o dia 19 de Abril é a data também da primeira rusga em Portugal à sede de um partido político. Não foi a nenhum partido revolucionário, comunista, nem ao PS ou PSD, foi ao PNR - Partido Nacional Renovador.
Os mandatos referem o ano de 2004 como data de início do processo, estas rusgas vieram portanto três anos depois do início do mesmo. Não houve nada que modificasse o curso normal do processo, nem novos dados ou factos, excepto a conferência internacional que se iria realizar no fim-de-semana seguinte, dia 21 de Abril de 2007.
No TIC circulava a versão que a operação policial estava relacionada com pressões do PCP junto da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público. Lembramos que Jerónimo de Sousa, durante os dois últimos anos, apareceu por diversas vezes na comunicação social a exigir perseguições aos nacionalistas e proibições das manifestações de extrema-direita.
Voltando à data de início do processo, foi em 2004 que um GNR a soldo do PCP, acompanhado das forças militares que tinham estado no Iraque, efectuam uma rusga ilegal (às 00.30h) à chamada "skinhouse" em Loures, uma semana depois do concerto nacionalista realizado naquele Concelho. O motivo seriam "crimes contra a Humanidade", por via desses 20 nacionalistas (que nesse dia celebravam o aniversário de uma amiga) serem "suspeitos de terem estado nesse concerto". Só uma nota para referir que nesse concerto, ao contrário do que acontece na Festa do Avante, não houve drogas, violência, apelos ao derrube da democracia, nem organizações terroristas como as FARC.
Em 2005 o mesmo PCP, através da sua organização FAR (Frente Anti-Racista) apresenta uma queixa contra os três cidadãos que organizaram a manifestação contra a criminalidade, no Martim Moniz, uma semana depois do chamado "arrastão". O motivo da queixa é "racismo e disciminação", e essas três pessoas são chamadas à Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) para prestar declarações sobre a manifestação, legal e devidamente autorizada, na qual participaram milhares de portugueses e que foi devidamente acompanhada por dezenas de agentes da PSP.
Além dessas três pessoas nesse mesmo dia também é chamado às instalações da DCCB o presidente do PNR, por causa de uma outra queixa de "discriminação racial ou religiosa", por parte da mesma "organização" ligada ao PCP (FAR).
Nesse dia os nacionalistas aproveitam para informar as autoridades do facto do dito GNR, referido anteriormente, andar a enviar informações pessoais e fotografias dos detidos (tiradas dentro da esquadra no dia da detenção) aos chamados movimentos "antifascistas", ligados ao PCP, que imediatamente iniciaram diversas ameaças aos visados. Esses nomes, moradas e fotografias, tiradas dentro da esquadra da GNR, foram publicadas em blogues e fóruns denominados "antifascistas", uma prova de que circulavam "fora da investigação" da GNR.
Uma carta com detalhes dessas violações graves foi enviada ao comando da GNR e da PJ, bem como para o Ministério Público e Procuradoria Geral da República, e desde o dia 21 de Maio de 2005 que está publicada no Fórum Nacional uma mensagem onde se explica os contornos desse caso com o título Nacionalistas vítimas de perseguição criminosa de um GNR.
Até hoje nunca ninguém foi detido ou sequer chamado a prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre este assunto, nem o GNR, nem os nacionalistas, nem os chamados "antifascistas".
No dia 10 de Junho de 2005 um grupo de "antifascistas" reúne-se com o objectivo de atacar a celebração do 10 de Junho organizado pela Causa Identitária. Várias dezenas de "antifascistas" surgem, de cara tapada e munidos de paus e pedras, no Largo Camões gritando palavras de ordem incitando à violência contra as pessoas que celebravam, pacificamente, o Dia de Portugal. A polícia, apesar de também vítima de ameaças e agressões, não identificou ou deteve nenhum dos "antifascistas".
No dia 25 de Abril de 2007 um grupo de "antifascistas" reúne-se com o objectivo de atacar a sede do PNR. Essa reunião foi organizada e divulgada nos vários blogues e fóruns que ao longo destes três anos se dedicaram a fazer ameaças de morte aos nacionalistas e aos dirigentes do PNR. Durante a "manifestação" foram destruídas várias lojas, agredidos trauseuntes e polícias, e foram preparados três cocktails molotof com que seria atacada a sede do PNR. Foram ainda apreendidos paus, ferros, pedras, e "very-lights". Os detidos são levados ao TIC que lhes decretou, a todos eles, "Termo de Identidade e Residência".
A propósito de medidas de coacção, no dia 11 de Abril de 2007 no Algarve, um imigrante do Bangladesh atropelou uma mulher grávida, fugiu, e foi detido quatro horas depois. A mulher teve morte imediata, o bebé lutava pela vida no hospital, e o imigrante detido "não se lembrava de nada". Uma testemunha do "acidente" confirmou os factos. Foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal que o libertou com "Termo de Identidade e Residência".
Dos nacionalistas detidos alguns são suspeitos de crimes de delito comum. Outros são suspeitos de cantar músicas ou escrever na internet. Outros não são suspeitos de nada e apenas "solidariamente" poderá ser entendida a sua detenção. Certo é que, apesar da acusação de "discriminação racial", não há nenhum caso de violência contra minorias étnicas ou religiosas em Portugal ou casos de chamada "violência política" da parte de nacionalistas. Já da chamada extrema-esquerda, anarquistas, e "antifascistas" com ligações ao PCP e BE, são inúmeros esses casos mas nunca foi realizada nenhuma busca na sede desses partidos. Já nem vale a pena lembrar as FP25 ou mais recentemente os casos de Génova, da Guardia Civil espanhola, ou de Francisco Assis e Sousa Franco, todos eles casos de violência com motivação política e com assassinatos à mistura.
A Amnistia Internacional, nos seus relatórios, refere que não há na sociedade civil nenhum caso de violência racista em Portugal desde o ano de 2004 até hoje. Os casos existentes dizem respeito a queixas relativamente a esquadras ou prisões. Ainda assim, estão os nacionalistas, todos sem excepção, acusados de "discriminação racial ou religiosa". Belo chavão para tentar silenciar, por meio do terror e da perseguição política e judicial, quem tem opinião diferente do Sistema.
No rol de material apreendido constam livros e revistas, folhetos e bandeiras, computadores e até uma playstation. Tudo serviu para ilustrar as alarmistas fotografias usadas para justificar, aos olhos do público, a mega-operação contra os incómodos nacionalistas. Até a bandeira suástica - qual crime, a sua posse - serviu para catalogar imediatamente o "cariz violento" dos cinquenta suspeitos. Suspeitos não de crimes, mas de pensar de maneira diferente.
Foi um ano de muito barulho, manifestações e cartazes, e até o maldito Salazar tinha ganho a votação nos Grandes Portugueses. Era intolerável que nada se fizesse, em nome da democracia e liberdade, com o Partido Comunista Português à cabeça das exigências de perseguição "democrática". Parece irónico, além de triste e revoltante, mas é a realidade.
Foi assim que, três anos depois do início de um suposto processo carregado de nulidades, imparcialidades, injustiças, e arbitrariedades, se decretaram as seguintes medidas de coação:
Um, Mário Machaco, ficou em prisão preventiva! Na busca efectuada à sua residência não foi encontrada qualquer arma, não é suspeito de matar ninguém, nem foi detido em flagrante delito. O seu "crime"? Ser a figura mais mediática do activismo nacionalista. Nem sequer serve a "justificação" que tem sido usada pelos "jornalistas" - sabe-se lá a pedido de quem - do "envolvimento no caso Alcindo Monteiro", em 1995, já que se houvesse um jornalista isento em Portugal, ou com dois dedos de testa, este saberia que ninguém "envolvido num homicídio" é condenado a apenas 4 anos de prisão. Mário Machado foi condenado, sim, por "participação em rixa", mas estava a três quilómetros do local onde Alcindo Monteiro foi agredido.
Outros três ficaram em prisão domiciliária. Um deles, desconhecido da maioria dos outros arguidos, é acusado de crimes de delito comum em dias e locais que a própria acusação refere não terem relação com os outros arguidos. Outro é acusado de cantar músicas com conteúdo explícito e que não agrada ao Governo. Outro é acusado de ter escrito frases na internet que "discriminam os imigrantes".
Outros seis ficaram obrigados a apresentações periódicas às autoridades. Dois deles nem sabiam porque ali estavam; um era acusado de vender armas à extrema-direita, apesar de nunca o ter feito na vida, outro, que nem português fala, é acusado de pertencer ao grupo que discrimina. Aos outros foram encontradas armas de fogo que não estão referenciadas como tendo sido objecto de qualquer crime.
Este blogue é dedicado àqueles que expressam dúvidas sobre a carga ideológica deste processo ou que, pelo seu silêncio, são cúmplices de quem acusa e persegue os nacionalistas. Deixamos apenas o Artigo da Constituição, respeitante à liberdade de expressão, que não foi escrito pelo PCP mas por aqueles que, em 1975, não quiseram que fosse este partido a mandar em Portugal:
Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
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