Textos da blogosfera sobre o processo judicial anti-nacionalista

PRISÕES DE ABRIL, do blog Sexo dos Anjos.

«Um ano depois da gigantesca operação policial-político-mediática contra a chamada extrema-direita (um problema inventado para distrair dos que existem), começou o julgamento em Monsanto. Para além dos delitos de pensamento, ainda não deu para perceber o que poderá sair do saco vazio da acusação. O julgamento ameaça tornar-se um fiasco escandaloso; parece-me sintomático a esse respeito que a grande imprensa, tão solícita logo no início em explorar o sensacionalismo do assunto, que prometia, começa a mergulhar num silêncio embaraçado.»

SENTENÇA NA HORA, do blog Nova Frente.

«Começou no Tribunal de Monsanto o «processo dos skinheads», assim denominado para meter impressão e assustar as velhinhas. Trata-se do mesmíssimo tribunal onde foram julgados e depois absolvidos os 64 terroristas das «FP-25 de Abril», que respondiam por um extenso rol de homicídios e assaltos à mão armada. E trata-se, é bom ver, do mesmíssimo regime que, ainda há dois ou três meses, ensaiou alcandorar a heróis os regicidas de 1908.Se os réus deste processo forem culpados de ofensas ou ameaças, como (também) consta da acusação, nada oporei a sentença condenatória. Tenho defendido vezes sem conta o valor da segurança e a luta contra a criminalidade, seja esta de que matiz for. Mas o caso presente, quer-me parecer, está inquinado desde início pela água choca da perseguição política. Disto mesmo se deram conta analistas insuspeitos como Pacheco Pereira, Joaquim Letria, António Barreto e, mais recentemente, o próprio bastonário da Ordem dos Advogados.A rusga policial que abriu a trama em Abril de 2007 teve aspectos caricatos e quase anedóticos, com apreensão de livros e material de propaganda. Logo após, coincidindo com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal, trataram de libertar assassinos, violadores e pedófilos, enquanto deduziam à pressa, pela madrugada fora, acusação contra os arguidos. Há dias anunciou-se a vontade de julgar os mais de trinta réus em 15 dias, pelo motivo implícito dos prazos da prisão preventiva, fazendo-se assim uma aplicação «simplex» da Justiça. Agora é a imprensa que noticia que o principal arguido foi inquirido sobre as suas «ideias políticas», como se estas fossem relevantes para a determinação de eventuais crimes.Deitei o olho por portas travessas a alguns textos, acusações e despachos do Ministério Público e dos tribunais. Se fossem revelados, certos trechos passariam a integrar qualquer antologia da tolice. Os procuradores deixam entrever a espessa crosta de ignorância enciclopédica sempre que deixam de linguajar o «direitês», vernáculo de juristas sabidos e comprometedores. Topa-se à légua a prosa reles dos processos de intenção. Nesses textos, a espaços, teorizam toscamente sobre a «essência fascista», as «ideias nacionais-socialistas», a «raça» e a «negação da Holocausto». Seria um fartote se não constituísse a base da acusação que impende sobre dezenas de arguidos. Ao lê-los asneirar tão grosseiramente sobre matérias estritamente políticas, de uma coisa fiquei convencido: fossem os rapazes do Bloco de Esquerda e, ainda que houvesse outros delitos menores, não teria sido deduzida acusação alguma.»

ESTÃO COM PRESSA?, do blog O Insurgente.

«Começou hoje o julgamento dos 36 skinheads que têm em Mário Machado o seu elemento mais notório. Este grupo é acusado de crimes variados, tais como: ofensas corporais, posse ilegal de armas, discriminação racial, entre outros.Parece que, pela primeira vez (que me recordo) em Portugal, há a intenção de assegurar a prontidão do julgamento. Óptimo, pensamos nós - é desta que a Justiça vai passar a ser célere no nosso país e, com um bocadinho de sorte, antes do final do ano já temos decisão. Ora, apesar da gravidade das acusações, o colectivo (até aqui há colectivos!) de juízes é bem mais ambicioso do que poderíamos imaginar no que toca ao objectivo para a data de conclusão do processo - dois meses!Aparentemente toda esta pressa deve-se ao facto de estar quase a terminar a prisão preventiva de Mário Machado, o que preocupa sobremaneira os nossos magistrados. Já lhes preocupa menos que ele se encontre há um ano a aguardar julgamento na prisão.Acho que, no fundo, tudo isto tem origem num erro de tradução: os responsáveis pela Justiça em Portugal ouviram falar no conceito de speedy trial e imaginaram, erradamente, que a parte do speedy referia-se à duração do julgamento. No entanto, a ideia não é apressar o julgamento para que este esteja concluído antes do final de uma prisão preventiva mas sim acelerar a preparação da acusação para que o período de prisão preventiva seja tão curto quanto possível.
PS: De forma a evitar as acusações de fascismo que, de tempos a tempos, são gentilmente feitas aqui ao pessoal da casa, aproveito para declarar que não nutro qualquer simpatia pelo senhor em questão, muito menos pelas políticas/teorias que defende. Mas tal não me impede de achar que a forma como este processo tem sido conduzido tem muito de influência política.»

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