O julgamento mais rápido de Portugal

Os arguidos do processo que começou em 2004, e que teve o seu ponto alto em Abril de 2007 com a aplicação de medidas de coacção, começaram a ser notificados esta semana de que o seu julgamento vai ter início no dia 8 de Abril de 2008. Foram marcadas sessões que começam às 9h da manhã e terminam ao fim do dia.

Isto acontece porque a Juiz da 2ª Vara da Boa-Hora, a mesma que libertou Paulo Pedroso, pediu ao Conselho Superior de Magistratura para que nomeasse um colectivo especial para julgar este processo. Pretende-se, segundo a notificação enviada pelo Tribunal, que os arguidos sejam ouvidos em três dias e as testemunhas noutros três. Teremos assim, segundo o que resulta da notificação, o primeiro julgamento realizado em 2 semanas em Portugal.

Consideramos que essa medida visa única e exclusivamente penalizar os arguidos deste processo, que já estão a pagar antecipadamente por um crime que não cometeram, através das pesadas e injustificadas medidas de coacção impostas em Abril de 2007. Ao apressar o julgamento desta forma, em tempo recorde na justiça portuguesa, fica a sensação que não se quer deixar expirar a medida de coacção aplicada a Mário Machado.

Estranhamos esta decisão, pois a mesma não foi tomada noutros processos de muito maior envergadura, gravidade e importância, como o Caso Casa Pia por exemplo, que se arrasta nos tribunais há mais de 3 anos.

Estamos a ser vítimas de uma brutal perseguição por parte de um sistema que tem feito de tudo para arrasar com a vida dos arguidos neste processo, por estes serem uma voz dissonante na podridão a que os políticos já nos habituaram, nacionalistas que estão a pagar o preço de viverem numa ditadura de estilo soviético.